Aretha Aita Moreira
Advogada especializada em Direito de Família
Autor: arethaaitaadv
-
A pensão alimentícia é um direito fundamental da criança e deve sempre acompanhar a realidade financeira dos pais e as necessidades do filho. Mas afinal: é possível alterar o valor da pensão alimentícia? A resposta é sim — e neste artigo você vai entender quando isso pode acontecer, quais são os critérios legais e como…
-
Sim. Mesmo desempregado, o pai continua obrigado a pagar pensão alimentícia ao filho. No entanto, o valor da pensão será definido de acordo com a realidade atual, respeitando o chamado binômio necessidade x possibilidade — ou seja, as necessidades da criança e as condições financeiras do pai naquele momento. Em muitos casos, quando não há…
-
Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia corresponde a 30% do salário mínimo ou 30% do salário do pai, mas essa informação não é correta. A verdade é que não existe um valor fixo de pensão alimentícia. O valor é definido caso a caso, com base em critérios estabelecidos pela lei. A seguir, você vai…